PROCESSO - 734/2024
Projeto de Lei Complementar - 4/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 4/2024 12/08/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 12/08/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 12/08/2024
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2024
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2024
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2024
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CLJRF 14/08/2024
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da COSP 21/08/2024
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2024
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2024
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2024
- 11 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2024
  - 11.2 - Autógrafo - PLC Nº 004/2024 - INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL. 25/09/2024
- 12 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
  - 12.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Veto Integral ao PLC 004/2024 23/10/2024
- 13 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
- 14 - Para Leitura
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
- 15 - Para Providências
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
- 16 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
  - 16.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CLJRF 23/11/2024
- 17 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024

PROCESSO - 734/2024
Projeto de Lei Complementar - 4/2024

ASSINATURAS (1)

Marco Antonio Torres Nascimento
Assinado eletronicamente em: 12/08/2024 16:48:50