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Última atualização: 20/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO ODO VETO INTEGRAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 056/2024, PROJETO DE LEI Nº 64/2024.
Processo N°: 1206/2024 Protocolo N°: 1224 ID: 9499 Data: 30/12/2024 15:54:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes
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PROCESSO
D 199/2024
Edital n° 11/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 056/2024, PROJETO DE LEI Nº 064/2024
Processo N°: 1184/2024 Protocolo N°: 1202 ID: 9476 Data: 27/12/2024 17:18:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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PROCESSO
Requerimento n° 60/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 068 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 1182/2024 Protocolo N°: 1200 ID: 9473 Data: 27/12/2024 16:35:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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PROCESSO
Edital n° 10/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PL Nº 068/2024
Processo N°: 1181/2024 Protocolo N°: 1199 ID: 9474 Data: 27/12/2024 16:35:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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PROCESSO
Veto n° 7/2024
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 056/2024, PROJETO DE LEI N° 64/2024, ENCAMINHANDO PARA REAPRECIAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA
Processo N°: 1045/2024 Protocolo N°: 1198 ID: 9475 Data: 27/12/2024 16:26:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.....
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PROCESSO
Edital n° 9/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PL Nº 065/2024
Processo N°: 1180/2024 Protocolo N°: 1197 ID: 9472 Data: 27/12/2024 15:53:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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PROCESSO
Requerimento n° 59/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 065/2024, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.
Processo N°: 1178/2024 Protocolo N°: 1195 ID: 9470 Data: 27/12/2024 15:03:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2024
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 1177/2024 Protocolo N°: 1194 ID: 9467 Data: 27/12/2024 15:03:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.....
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PROCESSO
L 1681/2025
Projeto de Lei n° 67/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1173/2024 Protocolo N°: 1190 ID: 9443 Data: 26/12/2024 17:13:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.....
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2024
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1172/2024 Protocolo N°: 1189 ID: 9444 Data: 26/12/2024 17:12:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.....
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PROCESSO
L 1704/2025
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