Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 09/11/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 37/2026
REQUER, INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA DO CAXIXE.
Processo N°: 1067/2026 Protocolo N°: 1076 ID: 12030 Data: 09/11/2026 16:50:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2026 - QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Processo N°: 1038/2026 Protocolo N°: 1047 ID: 11998 Data: 03/11/2026 14:54:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, A FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1008/2026 Protocolo N°: 1017 ID: 11966 Data: 26/10/2026 15:16:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 220/2026
Requerimento n° 35/2026
REQUER INCLUSÃO EM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 056/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD, DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 974 ID: 11924 Data: 13/10/2026 17:02:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2026
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 754/2026 Protocolo N°: 762 ID: 11706 Data: 11/08/2026 15:11:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 218/2026
Requerimento n° 28/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 040/2026, PROJETO DE LEI Nº 042/2026, PROJETO DE LEI Nº 043/2026, PROJETO DE LEI Nº 045/2026 E PROJETO DE LEI Nº 046/2026.
Processo N°: 750/2026 Protocolo N°: 758 ID: 11703 Data: 10/08/2026 16:30:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ORGANIZA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS DE INVESTIDURA, REGIME DE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 676/2026 Protocolo N°: 683 ID: 11623 Data: 17/07/2026 14:59:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 219/2026
Requerimento n° 21/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 031/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DO PROJETO DE LEI Nº 035/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PRÊMIO EDUCADORES QUE INSPIRAM.
Processo N°: 508/2026 Protocolo N°: 515 ID: 11454 Data: 01/06/2026 15:20:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 317/2026 Protocolo N°: 318 ID: 11256 Data: 08/04/2026 12:21:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 216/2026
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 306 ID: 11191 Data: 06/04/2026 17:00:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 1801/2026
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