Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Francisco Carlos Foletto 
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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 122/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
Processo N°: 1357/2023 Protocolo N°: 1372 ID: 8056 Data: 18/12/2023 17:04:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
L 1633/2024
Projeto de Lei n° 55/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE "O DIA DA BATALHA DE RIMAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 508/2022 Protocolo N°: 508 ID: 5666 Data: 14/06/2022 17:13:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Aldi Maria Caliman, Erivelto Uliana, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Grillo, Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°: 293/2022 Protocolo N°: 293 ID: 5449 Data: 06/04/2022 13:00:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Gilberto Bravim Zanoli, Aldi Maria Caliman, Erivelto Uliana, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2021
ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°: 472/2021 Protocolo N°: 473 ID: 4912 Data: 19/10/2021 14:36:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto
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PROCESSO
L 1442/2021
Projeto de Lei n° 20/2021
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
Processo N°: 93/2021 Protocolo N°: 94 ID: 4511 Data: 11/05/2021 16:40:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2019 Protocolo N°: 92 ID: 4191 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilberto Bravim Zanoli, Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Francisco Carlos Foletto, Gesimar de Almeida, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé
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PROCESSO
L 1346/2019
Projeto de Lei n° 33/2018
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, FORA DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: ID: 4351 Data: 25/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2008
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1582 Data: 11/06/2008 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Marco Antonio Grillo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2008
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1581 Data: 11/06/2008 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Marco Antonio Grillo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2008
ALTERA O ART. 1º O CAPUT E O PARÁGRAFO DO 3º DO ART. 2º DA LEI Nº 685/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1576 Data: 05/05/2008 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Gervásio Ambrosim, Marco Antonio Grillo
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PROCESSO
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