Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia) 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PERMITE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 861/2025 Protocolo N°: 864 ID: 10426 Data: 22/08/2025 17:07:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
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PROCESSO
Indicação n° 60/2025
PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FURLANETO, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°: 818/2025 Protocolo N°: 821 ID: 10383 Data: 12/08/2025 15:16:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DONATA PENHA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMARGO.
Processo N°: 799/2025 Protocolo N°: 802 ID: 10359 Data: 05/08/2025 15:43:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação
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PROCESSO
Indicação n° 59/2025
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA AVENIDA ELIZABETH MINETE PERIM.
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 797 ID: 10334 Data: 05/08/2025 12:36:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2025
REQUER AO PLENÁRIO QUE A PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SEJA TAMBÉM ENCAMINHADA À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER.
Processo N°: 734/2025 Protocolo N°: 736 ID: 10287 Data: 17/07/2025 13:57:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
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PROCESSO
Requerimento n° 20/2025
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DA COMUNIDADE DO CAMARGO, REFERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 715 ID: 10259 Data: 14/07/2025 15:21:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
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PROCESSO
Moção n° 8/2025
MOÇÃO DE PESAR - NILO BRAGATO
Processo N°: 625/2025 Protocolo N°: 626 ID: 10176 Data: 18/06/2025 14:00:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2025
QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA OVF6C73, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM DADOS A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 621/2025 Protocolo N°: 622 ID: 10170 Data: 17/06/2025 11:57:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2025
QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 553/2025 Protocolo N°: 553 ID: 10099 Data: 27/05/2025 14:16:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 549 ID: 10094 Data: 27/05/2025 12:16:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
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