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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 42/2025
REQUERIMENTO DE URGENCIA - PROJETO DE LEI Nº 048/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 1211/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 10796 Data: 01/12/2025 18:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
SUBEMENDA, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 1201 ID: 10776 Data: 25/11/2025 16:21:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ADEQUANDO-A À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Processo N°: 1166/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 10725 Data: 18/11/2025 15:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 10696 Data: 04/11/2025 17:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 84/2025
QUE SEJA EXECUTADA A OBRA DE RECAPEAMENTO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA EVANDI AMÉRICO COMARELA.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 1123 ID: 10698 Data: 04/11/2025 14:07:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 76/2025
QUE SEJA EXECUTADA A OBRA DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A RUA LEOCLÉDIO FILETE E A RUA DAS MARGARIDAS, COM AMPLIAÇÃO E PROLONGAMENTO DA RUA PIERINA ALTOÉ PERIM, DE MODO A POSSIBILITAR A COMPLETA LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PROVIDÊNCIA E VILA DA MATA.
Processo N°: 1077/2025 Protocolo N°: 1083 ID: 10654 Data: 21/10/2025 17:28:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Edital n° 5/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2025 - REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 030/2025 E DO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.
Processo N°: 1069/2025 Protocolo N°: 1075 ID: 10645 Data: 20/10/2025 15:08:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO ANIMAL E DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1074 ID: 10644 Data: 20/10/2025 14:27:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA:: PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1073 ID: 10643 Data: 20/10/2025 14:27:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 38/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 045/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 E SEUS ANEXOS, A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2024 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 053/2025: ALTERA A LEI Nº 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 10629 Data: 13/10/2025 16:47:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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