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Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 43/2026
SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA SERRA.
Processo N°: 323/2026 Protocolo N°: 326 ID: 11268 Data: 09/04/2026 15:32:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 42/2026
MANUTENÇÃO E REPARO DE UM BUEIRO QUE CEDEU NA RUA ELIZA PAGOTTO FILETE.
Processo N°: 322/2026 Protocolo N°: 325 ID: 11269 Data: 09/04/2026 15:31:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 317/2026 Protocolo N°: 318 ID: 11256 Data: 08/04/2026 12:21:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 41/2026
A LIMPEZA DE PONTO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NA RUA DOM JOÃO BATISTA.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 317 ID: 11245 Data: 07/04/2026 17:49:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 306 ID: 11191 Data: 06/04/2026 17:00:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, LIMITES E EXCEÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 286 ID: 11228 Data: 31/03/2026 16:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
INFORMAÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DO VALE SOSSAI
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 284 ID: 11223 Data: 31/03/2026 15:34:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 283 ID: 11222 Data: 31/03/2026 15:27:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA PROJETADA L", LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO PERIM, PARA "RUA HAYDÊ FEITOSA PERIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 258/2026 Protocolo N°: 259 ID: 11196 Data: 26/03/2026 15:11:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 226 ID: 11162 Data: 17/03/2026 12:32:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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