Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Alexandre Feletti 
Localizada(s) 81 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 115 ID: 11049 Data: 11/02/2026 14:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 113 ID: 11048 Data: 11/02/2026 14:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 4/2026
REQUER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORME ONDE SE ENCONTRAM AS TELHAS METÁLICAS DA COBERTURA DO CENTRO DE EVENTOS PADRE CLETO CALIMAN (POLENTÃO), RETIRADAS DO LOCAL, BEM COMO QUAL SERÁ A SUA DESTINAÇÃO
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 96 ID: 11021 Data: 10/02/2026 12:17:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 87 ID: 10976 Data: 09/02/2026 14:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, BEM COMO DO PROJETO DE LEI N° 06/2025,
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 11010 Data: 03/02/2026 15:35:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N COMPLEMENTARº 09/2025, BEM COMO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°10/2025,
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 71 ID: 11009 Data: 03/02/2026 15:34:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
TRATA-SE DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E REVOGA AS LEIS N° 1.552/2023, Nº 1.742/2025 E LEI N° 1.127/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 31 ID: 10966 Data: 14/01/2026 13:23:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
L 1761/2026
Requerimento n° 1/2026
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, BEM COMO DO PROJETO DE LEI N°003/2025,
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 30 ID: 10965 Data: 14/01/2026 13:20:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Edital n° 1/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 12H, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO, EM VOTAÇÃO ÚNICA, DO REQUERIMENTO Nº 01/2026 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2026 E Nº 003/2026.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 29 ID: 10963 Data: 13/01/2026 15:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1339/2025 Protocolo N°: 1347 ID: 10924 Data: 23/12/2025 17:41:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.