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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Edital n° 4/2025
CONVOCAMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21 DE JULHO DE 2025, ÀS 16HRS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 740 ID: 10291 Data: 17/07/2025 15:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Requerimento n° 22/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DE 170 PARA 190 AGENTES; E PROJETO DE LEI Nº 031/2025: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 25 DE JUNHO DE 2015
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 730 ID: 10279 Data: 15/07/2025 14:23:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Requerimento n° 19/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 021/2025: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ALAVENI.
Processo N°: 694/2025 Protocolo N°: 695 ID: 10243 Data: 07/07/2025 17:20:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Edital n° 3/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025
Processo N°: 688/2025 Protocolo N°: 689 ID: 10238 Data: 04/07/2025 15:21:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Requerimento n° 18/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 026/2025: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 029/2025: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 687/2025 Protocolo N°: 688 ID: 10237 Data: 04/07/2025 15:20:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Requerimento n° 17/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 018/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA - AFEPOL.
Processo N°: 638/2025 Protocolo N°: 639 ID: 10188 Data: 24/06/2025 16:12:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Requerimento n° 16/2025
REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 016/2025: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO FINANCEIRA AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DA 1ª OLIMPÍADA MUNICIPAL DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 017/2025: INSTITUI O PRÊMIO EDUCADORES QUE INSPIRAM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 637/2025 Protocolo N°: 638 ID: 10187 Data: 24/06/2025 15:42:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Indicação n° 55/2025
QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA SAÚDE, BEM COMO A LIMPEZA DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA SERRA.
Processo N°: 599/2025 Protocolo N°: 600 ID: 10149 Data: 10/06/2025 12:48:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Indicação n° 54/2025
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO PONTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 571/2025 Protocolo N°: 571 ID: 10117 Data: 29/05/2025 13:01:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Indicação n° 53/2025
QUE SEJA REALIZADA UMA INTERVENÇÃO NO PONTILHÃO LOCALIZADO NA RUA ELISA PAGOTO FILETE, QUE CEDEU PARCIALMENTE, APRESENTANDO RISCO PARA VEÍCULOS E PEDESTRES
Processo N°: 570/2025 Protocolo N°: 570 ID: 10116 Data: 29/05/2025 13:01:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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