Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcio Antonio Lopes 
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Última atualização: 26/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 64/2024
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1045/2024 Protocolo N°: 1059 ID: 9332 Data: 26/11/2024 17:12:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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PROCESSO
L 1683/2025
Projeto de Lei n° 33/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE­ PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 515/2024 Protocolo N°: 518 ID: 8772 Data: 03/06/2024 16:53:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
L 1663/2024
Projeto de Lei n° 32/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 514/2024 Protocolo N°: 517 ID: 8771 Data: 03/06/2024 16:52:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
L 1662/2024
Projeto de Lei n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - COMUNIDADE ALTO VOO LIVRE
Processo N°: 334/2024 Protocolo N°: 335 ID: 8560 Data: 15/04/2024 14:58:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
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PROCESSO
L 1651/2024
Projeto de Lei n° 24/2024
ALTERA A LEI Nº 1.531, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - RUA AURELIO EMILIO ANDREON
Processo N°: 333/2024 Protocolo N°: 334 ID: 8559 Data: 15/04/2024 14:56:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
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PROCESSO
L 1650/2024
Projeto de Lei n° 23/2024
PROJETO DE LEI - DENOMINA “FARMÁCIA BÁSICA LEVINDO PIAZZAROLLO” A FÁRMACIA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, LOCALIZADA NO BAIRRO MINETE NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 331/2024 Protocolo N°: 332 ID: 8557 Data: 15/04/2024 13:47:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
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PROCESSO
L 1659/2024
Projeto de Lei n° 16/2024
DENOMINA “FARMÁCIA CIDADÃ LEVINDO PIAZZAROLLO”, LOCALIZADA NO BAIRRO MARMIM NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 200/2024 Protocolo N°: 200 ID: 8390 Data: 05/03/2024 17:45:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2024
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA ABERTURA, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CENTROS DE RECREAÇÃO PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2024 Protocolo N°: 110 ID: 8281 Data: 19/02/2024 18:02:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes, Aldi Maria Caliman, Marco Antonio Torres Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2023
PROJETO DE LEI - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA BETÂNIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 1396/2023 Protocolo N°: 1412 ID: 8101 Data: 22/12/2023 13:39:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman, Erivelto Uliana, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
L 1641/2024
Projeto de Lei n° 122/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
Processo N°: 1357/2023 Protocolo N°: 1372 ID: 8056 Data: 18/12/2023 17:04:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
L 1633/2024
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