Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Paulo Schettino Mineti. 
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Última atualização: 10/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 68/2024
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 1177/2024 Protocolo N°: 1194 ID: 9467 Data: 27/12/2024 15:03:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 67/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1173/2024 Protocolo N°: 1190 ID: 9443 Data: 26/12/2024 17:13:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 66/2024
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1172/2024 Protocolo N°: 1189 ID: 9444 Data: 26/12/2024 17:12:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 65/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO2022-2025.
Processo N°: 1171/2024 Protocolo N°: 1188 ID: 9465 Data: 26/12/2024 17:11:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 63/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1013/2024 Protocolo N°: 1026 ID: 9294 Data: 13/11/2024 17:45:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 62/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1009/2024 Protocolo N°: 1022 ID: 9286 Data: 12/11/2024 16:28:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 61/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE COLETA DE LIXO AO CONTRIBUINTE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL. PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1008/2024 Protocolo N°: 1021 ID: 9287 Data: 12/11/2024 16:27:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 59/2024
ALTERA A LEI Nº 1.468/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE CURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR A VOTAÇÃO, EM REGIME DE MÁXIMA URGÊNCIA.
Processo N°: 937/2024 Protocolo N°: 949 ID: 9213 Data: 23/10/2024 12:44:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 58/2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo N°: 928/2024 Protocolo N°: 940 ID: 9204 Data: 21/10/2024 16:42:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 57/2024
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 44/2024.
Processo N°: 916/2024 Protocolo N°: 927 ID: 9196 Data: 18/10/2024 15:18:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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