Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Paulo Schettino Mineti. 
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Última atualização: 13/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 63/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1013/2024 Protocolo N°: 1026 ID: 9294 Data: 13/11/2024 17:45:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 62/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1009/2024 Protocolo N°: 1022 ID: 9286 Data: 12/11/2024 16:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 61/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE COLETA DE LIXO AO CONTRIBUINTE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL. PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1008/2024 Protocolo N°: 1021 ID: 9287 Data: 12/11/2024 16:27:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 59/2024
ALTERA A LEI Nº 1.468/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE CURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR A VOTAÇÃO, EM REGIME DE MÁXIMA URGÊNCIA.
Processo N°: 937/2024 Protocolo N°: 949 ID: 9213 Data: 23/10/2024 12:44:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 58/2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo N°: 928/2024 Protocolo N°: 940 ID: 9204 Data: 21/10/2024 16:42:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 57/2024
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 44/2024.
Processo N°: 916/2024 Protocolo N°: 927 ID: 9196 Data: 18/10/2024 15:18:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 55/2024
PROJETO DE LEI QUE FICA INSTITUÍDA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 914/2024 Protocolo N°: 924 ID: 9189 Data: 18/10/2024 13:15:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 54/2024
PROJETO LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 913/2024 Protocolo N°: 923 ID: 9187 Data: 18/10/2024 13:15:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 53/2024
ENCAMINHO, EM ANEXO, A VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024 O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 912/2024 Protocolo N°: 922 ID: 9186 Data: 18/10/2024 13:14:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 52/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 911/2024 Protocolo N°: 921 ID: 9188 Data: 18/10/2024 13:13:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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