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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Marco Antonio Torres Nascimento
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Última atualização: 26/11/2024
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Projeto de Lei n° 64/2024
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1045/2024
Protocolo N°:
1059
ID:
9332
Data:
26/11/2024 17:12:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
L 1683/2025
Projeto de Lei n° 33/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
515/2024
Protocolo N°:
518
ID:
8772
Data:
03/06/2024 16:53:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
L 1663/2024
Projeto de Lei n° 32/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
514/2024
Protocolo N°:
517
ID:
8771
Data:
03/06/2024 16:52:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
L 1662/2024
Projeto de Lei n° 8/2024
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA ABERTURA, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CENTROS DE RECREAÇÃO PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
110/2024
Protocolo N°:
110
ID:
8281
Data:
19/02/2024 18:02:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcio Antonio Lopes
,
Aldi Maria Caliman
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2023
PROJETO DE LEI - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA BETÂNIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°:
1396/2023
Protocolo N°:
1412
ID:
8101
Data:
22/12/2023 13:39:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Aldi Maria Caliman
,
Erivelto Uliana
,
Ivanildo de Almeida Silva
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
L 1641/2024
Projeto de Lei n° 122/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
Processo N°:
1357/2023
Protocolo N°:
1372
ID:
8056
Data:
18/12/2023 17:04:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Amilton José Marques Pacheco
,
Francisco Carlos Foletto
,
Ivanildo de Almeida Silva
,
Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
L 1633/2024
Projeto de Lei n° 104/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1213/2023
Protocolo N°:
1228
ID:
7901
Data:
28/11/2023 19:01:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
L 1614/2023
Projeto de Lei n° 98/2023
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
1171/2023
Protocolo N°:
1186
ID:
7844
Data:
20/11/2023 16:54:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Aldi Maria Caliman
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
L 1627/2024
Projeto de Lei n° 93/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO VENDANOVENSE” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°:
1066/2023
Protocolo N°:
1080
ID:
7702
Data:
20/10/2023 14:29:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Aldi Maria Caliman
,
Erivelto Uliana
,
Marcio Antonio Lopes
DETALHES
PROCESSO
L 1604/2023
Projeto de Lei n° 83/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°:
954/2023
Protocolo N°:
967
ID:
7550
Data:
22/09/2023 16:57:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
L 1595/2023
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