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Indicação n° 5/2017
OS VEREADORES ABAIXO SIGNATÁRIOS, COM ASSENTO NESTA COLENDA CASA DE LEIS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, INDICAM, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR O RETORNO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NOS PRINCIPAIS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3865 Data: 10/04/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 1/2017
OS VEREADORES ABAIXO SIGNATÁRIOS, COM ASSENTO NESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 32, § 2º E O ART. 59, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O ART. 115, § 3º, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR TARCISIO BOTACIN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, NO MÊS DE MARÇO DE 2017, QUAIS SEJAM: A) EFETIVOS (MENCIONAR AQUELES QUE ESTÃO CUMPRINDO PERÍODO PROBATÓRIO) B) APOSENTADOS C) COMISSIONADOS D) CONTRATADOS E) CONVENIADOS F) TERCEIRIZADOS (ASSESSORIA E PRESTADORES DE SERVIÇO POR CONTRATO OU RECIBO) G) ESTAGIÁRIOS. 2 – O SALÁRIO ATUAL DE TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS ACIMA; 3 – O CARGO DE CADA SERVIDOR E FUNCIONÁRIO, A SECRETARIA E O SETOR ONDE CADA UM TRABALHA; 4 – INFORMAR AINDA, QUEM É CELETISTA E QUEM É ESTATUTÁRIO; 5 – NO TOTAL GERAL, QUANTOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS TEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE NA PRESENTE DATA?
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3839 Data: 20/03/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 11/2016
INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E AS ILHAS URBANAS DE VARGEM GRANDE E BRAMBILA, ATRAVÉS DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 3797 Data: 11/04/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2016
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 3792 Data: 08/03/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 42/2015
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3762 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 28/2015
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3735 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 27/2015
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E AINDA O HORÁRIO PARA TÉRMINO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3734 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 10/2015
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3673 Data: 03/03/2015 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 59/2014
ACRESCENTA A ALÍNEA ´A´ AO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI Nº1.060, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3719 Data: 02/12/2014 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2013
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3465 Data: 19/08/2013 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
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