Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 127/2023
DISPÕE SOBREA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE BEM ESTAR ANIMAL
Processo N°: 1403/2023 Protocolo N°: 1422 ID: 8114 Data: 22/12/2023 16:55:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 126/2023
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – APAE.
Processo N°: 1402/2023 Protocolo N°: 1421 ID: 8113 Data: 22/12/2023 16:55:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 125/2023
PROJETO DE LEI - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA BETÂNIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 1396/2023 Protocolo N°: 1412 ID: 8101 Data: 22/12/2023 13:39:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman, Erivelto Uliana, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei n° 124/2023
PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo N°: 1388/2023 Protocolo N°: 1403 ID: 8092 Data: 20/12/2023 16:07:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 123/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”
Processo N°: 1360/2023 Protocolo N°: 1375 ID: 8060 Data: 19/12/2023 12:20:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 122/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
Processo N°: 1357/2023 Protocolo N°: 1372 ID: 8056 Data: 18/12/2023 17:04:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei n° 121/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 116/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES
Processo N°: 1355/2023 Protocolo N°: 1370 ID: 8055 Data: 18/12/2023 16:26:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 120/2023
PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Processo N°: 1347/2023 Protocolo N°: 1362 ID: 8044 Data: 15/12/2023 13:49:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 119/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIREITOS, DEVERES E REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Processo N°: 1340/2023 Protocolo N°: 1355 ID: 8038 Data: 14/12/2023 15:17:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 118/2023
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Processo N°: 1339/2023 Protocolo N°: 1354 ID: 8039 Data: 14/12/2023 15:16:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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