Ano: 2022 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Último lançamento: 17/01/2025       Última atualização: 01/06/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.493/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 969 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/07/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Resolução n° 184/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, NA FORMA DO ARTIGO 58 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Data: 06/04/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marco Antonio Torres Nascimento, Mesa Diretora
Portarias n° 22/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 01/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana
Emenda a Lei Orgânica n° 21/2022
REVOGA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 23/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Portarias n° 20/2022
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E BENS EM ALMOXARIFADO, PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DURANTE O ANO DE DE 2022
Data: 24/02/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcio Antonio Lopes
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