Melhore sua busca

  Lei Ordinária 163/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER NEGOCIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO ÂNGELO ALTOÉ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária929/2010 20/12/2010ALTERAArtigo 1°
Lei Ordinária929/2010 20/12/2010MENCIONA
Lei Ordinária903/2010 01/09/2010ALTERAartigo1º
Lei Ordinária903/2010 01/09/2010MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.