Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO PRÓ-MELHORAMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária263/1996 09/12/1996MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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