Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.082/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 666/2005, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E 179/1994 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária179/1994 01/06/1994MENCIONA
Lei Ordinária179/1994 01/06/1994ALTERACargo de ASSESSOR JURÍDICO passa a ser denominado PROCURADOR, anexos I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1.656/2024 04/07/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.