Ato 01/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre adoção de medidas de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Venda Nova do lmigrante/ES, fixa diretrizes para o exercício de teletrabalho (home office), dispõe sobre escala de trabalho e de servidores e horário de funcionamento da Câmara Municipal de Venda Nova do lmigrante/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2021
Local de Publicação: Mural da Câmara Municipal
Data de Publicação: 26/03/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.