Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 163/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUIMA AO EXMO. SR. JOSÉ RIVELINO GUIMARÃES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/05/2023
Local de Publicação: Site Câmara Municipal/Mural
Data de Publicação: 09/05/2023

Autoria

Mesa Diretora

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.