Melhore sua busca

  Portarias 47/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA O PAULO HENRIQUE DE MELO PORTO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023- PROC. ELETRÔNICO 071/2023
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2025
Local de Publicação: Siete Oficial da Câmara Municipal
Data de Publicação: 01/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.