Melhore sua busca

  Portarias 03/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA O SERVIDOR GLEIDSON EUSTAQUIO FERREIRA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº 016/2025 - PROC. ELETRO NICO Nº 1042/2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/2026
Local de Publicação: Site Oficial da Câmara Municipal
Data de Publicação: 05/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.