Melhore sua busca

  Ato 12/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPENSA O EXPEDIENTE LEGISLATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2024
Local de Publicação: Site Oficial da Câmara Municipal
Data de Publicação: 23/12/2024

Autoria

Erivelto Uliana

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.