Melhore sua busca

  Portarias 76/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE MELLO PORTO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2025- PROC. ELETRÔNICO 00307/2025
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2025
Local de Publicação: Site Oficial da Câmara Municipal

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.