Resolução 220/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, A FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/11/2026
Local de Publicação: Site Câmara Municipal
Data de Publicação: 13/11/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 7/2026
Nº do Processo:   1008
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.