Decreto Legislativo 219/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. DAVID MIGUEL FONSECA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/05/2026
Local de Publicação: Site Câmara Municipal
Data de Publicação: 21/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 7/2026
Nº do Processo:   395
Ano do Processo:   2026

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