Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 216/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO EXMO. SR. EUGÊNIO DORZENONI.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/05/2026
Local de Publicação: Site Câmara Municipal
Data de Publicação: 21/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 4/2026
Nº do Processo:   388
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.