Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2004

Autoria


Dejair Vazzoler

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária559/2002 30/12/2002MENCIONAExercício Financeiro
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAArt. 30, VI - Regimento Interno

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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