Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA TAIL CLUBE MATA ATLÂNTICA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária263/1996 09/12/1996MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.