Decreto Legislativo 161/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA "COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN" AO APOSTOLADO DA ORAÇÃO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/05/2023
Local de Publicação: Site Câmara Municipal/Mural
Data de Publicação: 09/05/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.