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  Resolução 189/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/04/2023
Local de Publicação: Site Câmara Municipal/Mural
Data de Publicação: 26/04/2023

Autoria

Erivelto Uliana

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução167/2019 17/07/2019ALTERAartigo 1º ; nível do cargo de Assessor Parlamentar constante no anexo II; nível do cargo de Chefe de Protocolo constante no anexo II
Resolução167/2019 17/07/2019EXCLUIcargo de assessor jurídico legislativo constante no anexo II
Resolução167/2019 17/07/2019MENCIONA
Resolução167/2019 17/07/2019INCLUIAlínea "b" ao inciso V do artigo 1º; Inciso II ao artigo 1º; Inciso XI e XII as atribuições do CARGO DE ASSESSORIA, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL- CC-2 constante no anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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