Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 180/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE” AO EXMO. SR. ROQUE BORGO ANDREÃO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/10/2023
Local de Publicação: Site Câmara Municipal/Mural
Data de Publicação: 16/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 32/2023
Nº do Processo:   1019
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.