Ato 11/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO, DISPENSANDO O EXPEDIENTE LEGISLATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2024
Local de Publicação: Site Oficila da Câmara Municipal
Data de Publicação: 24/10/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.