Decreto Legislativo 202/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/05/2025
Local de Publicação: Site Câmara Municipal
Data de Publicação: 07/05/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 4/2025
Nº do Processo:   471
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.