Ementa: CRIA O BOLETIM INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/06/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária72/1990 22/12/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução123/2013 03/07/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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