Portarias 12/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO DUARTE DA SILVA para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2026
Local de Publicação: Site Oficial da Câmara Municipal
Data de Publicação: 12/02/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.