PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 6/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/03/2019 00:00:00

N° Processo 7/2019

N° Protocolo 9/2019

ID 4062

Ementa

Altera a Lei nº 1.152/2014, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Distrito da Sede do Município e do Distrito de São João de Viçosa do Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Autoria

Gilberto Bravim Zanoli; Marco Antonio Grillo;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 1323/2019

Histórico da Tramitação _{1863 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 03/05/2024 13:09:41	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2019 16:30:47	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 29/04/2024 14:40:00	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 1829 dias, 22 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019 16:27:31	Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 26/04/2019 16:30:47	Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 22/04/2019 sob o nº 1323/2019, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 1323/2019 - Lei

Recebimento: 26/04/2019 16:21:19	Fase: Para Enviar o Autógrafo ao Executivo	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 26/04/2019 16:27:31	Ação: Autógrafo Enviado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado o Autógrafo ao Executivo Municipal, onde segue para aguardar o prazo legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 4/2019 - Autógrafo de Lei

Recebimento: 26/04/2019 16:21:00	Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 26/04/2019 16:21:19	Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado

Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019 16:19:20	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2019 16:21:00	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2019, onde segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019 16:18:41	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2019 16:19:20	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2019, onde segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019 16:17:32	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 26/04/2019 16:18:41	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019 16:16:21	Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 26/04/2019 16:17:32	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Opino pelo prosseguimento do projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019 16:15:06	Fase: Para Análises e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 26/04/2019 16:16:21	Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 91/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Recebimento: 26/04/2019 16:13:49	Fase: Para Análises e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 26/04/2019 16:15:06	Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 90/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Recebimento: 26/04/2019 15:41:27	Fase: Para Providências	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 26/04/2019 16:13:49	Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019 15:40:49	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2019 15:41:27	Ação: Leitura Realizada

Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, na Sessão Ordinária do dia 07/03/2019, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2019 17:20:27	Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 26/04/2019 15:40:49	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 29 dias, 22 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2019 17:20:27	Fase: Protocolar Proposição - PRO	Setor:Protocolo
Envio: 27/03/2019 17:20:27	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1863 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}

03/05

Arquivado Arquivo

mai

2024

26/04

Para Arquivar Proposição Assessoria Legislativa 1829 dias, 22 horas, 9 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 29/04/2024

26/04

Para Aguardar Posicionamento do Executivo Gabinete da Presidência 3 minutos Lei Sancionada pelo Executivo Despacho Eletrônico - 26/04/2019 Lei

26/04

Para Enviar o Autógrafo ao Executivo Gabinete da Presidência 6 minutos Autógrafo Enviado Despacho Eletrônico - 26/04/2019 Autógrafo

26/04

Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei Assessoria Legislativa Autógrafo Elaborado e Enviado Despacho Eletrônico - 26/04/2019

26/04

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 26/04/2019

26/04

1ª Discussão e Votação Plenário Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 26/04/2019

26/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/04/2019

26/04

Para Emissão de Parecer Jurídico Procuradoria 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 26/04/2019

26/04

Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Emitido o Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 26/04/2019 Parecer da Comissão

26/04

Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Emitido o Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 26/04/2019 Parecer da Comissão

26/04

Para Providências Assessoria Legislativa 32 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 26/04/2019

26/04

Para Leitura Plenário Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 26/04/2019

abr

27/03

Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 29 dias, 22 horas, 20 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/04/2019

27/03

Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/03/2019

mar

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 6/2019

Histórico da Tramitação 1863 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1863 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1863 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1863 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}