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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 101/2025
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E TOPOGRÁFICO PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR O RECORRENTE PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA SÃO PEDRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA 65.
Processo N°: 1317/2025 Protocolo N°: 1325 ID: 10856 Data: 18/12/2025 15:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Edital n° 6/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2025 – REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 17H, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO, EM VOTAÇÃO ÚNICA, DO REQUERIMENTO Nº 045/2025 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 073/2025 E Nº 075/2025.
Processo N°: 1283/2025 Protocolo N°: 1291 ID: 10866 Data: 17/12/2025 15:20:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 073/2025 E Nº 075/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1290 ID: 10865 Data: 17/12/2025 15:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 44/2025
REQUER, DE FORMA DETALHADA E REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A LISTA DE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO POR DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 1276/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 10851 Data: 16/12/2025 16:33:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 1265/2025 Protocolo N°: 1273 ID: 10842 Data: 16/12/2025 14:31:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 100/2025
A NECESSIDADE DE: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIBRAMENTO E/OU CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAMARGO À LOCALIDADE DE MATA FRIA, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE ESTENDE DA BR-262 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO (PERÍMETRO PERTENCENTE A VENDA NOVA DO IMIGRANTE).
Processo N°: 1264/2025 Protocolo N°: 1272 ID: 10846 Data: 16/12/2025 14:30:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Requerimento n° 43/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI 061/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PROJETO DE LEI 064/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI 065/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 1265 ID: 10841 Data: 15/12/2025 15:19:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 99/2025
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA/LOMBADA) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO BRAMBILLA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
Processo N°: 1253/2025 Protocolo N°: 1261 ID: 10810 Data: 11/12/2025 17:23:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INGRESSO OBRIGATÓRIO DE ENTREGADORES EM ÁREAS INTERNAS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2025 Protocolo N°: 1258 ID: 10835 Data: 11/12/2025 12:35:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Indicação n° 98/2025
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS ULIANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 1236/2025 Protocolo N°: 1244 ID: 10813 Data: 09/12/2025 14:46:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
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