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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 12/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 226 ID: 11162 Data: 17/03/2026 12:32:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 071/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-FEIRA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI Nº 014/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 225 ID: 11161 Data: 17/03/2026 12:31:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Edital n° 2/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 – REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO, EM VOTAÇÃO ÚNICA, DO REQUERIMENTO Nº 11/2026 E DO PROJETOS DE LEI Nº 04/2026.
Processo N°: 223/2026 Protocolo N°: 224 ID: 11163 Data: 17/03/2026 12:24:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 211/2026 Protocolo N°: 212 ID: 11149 Data: 10/03/2026 17:52:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 214/2026
Indicação n° 26/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA QUE LIGA A RODOVIA PEDRO COLA À COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: 211 ID: 11135 Data: 09/03/2026 17:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LUMINÁRIA EM POSTE SITUADO NA AVENIDA ÂNGELO ALTOÉ, NO BAIRRO VILA BETÂNIA, EM FRENTE A PADARIA BELL PAN.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 210 ID: 11134 Data: 09/03/2026 17:42:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 209 ID: 11148 Data: 09/03/2026 17:42:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO CAMPO VERDE CAXIXE.
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 207 ID: 11133 Data: 09/03/2026 17:41:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
A NECESSIDADE EXECUÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO, INCLUINDO PINTURA E PLACAS INFORMATIVAS, PARA DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE DO CAXIXE.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 206 ID: 11132 Data: 09/03/2026 17:40:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Indicação n° 22/2026
A NECESSIDADE DE REPAROS NA VIA DE ACESSO À RAMPA DE VOO LIVRE DO MORRO DO FILETE, BEM COMO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS SECAS.
Processo N°: 202/2026 Protocolo N°: 203 ID: 11131 Data: 09/03/2026 16:57:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
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