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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1/2026
A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 74 ID: 10977 Data: 04/02/2026 11:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Yuri Uliana Bergamim, Valdir Dias
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, BEM COMO DO PROJETO DE LEI N° 06/2025,
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 11010 Data: 03/02/2026 15:35:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N COMPLEMENTARº 09/2025, BEM COMO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°10/2025,
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 71 ID: 11009 Data: 03/02/2026 15:34:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
TRATA-SE DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E REVOGA AS LEIS N° 1.552/2023, Nº 1.742/2025 E LEI N° 1.127/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 31 ID: 10966 Data: 14/01/2026 13:23:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
L 1761/2026
Requerimento n° 1/2026
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, BEM COMO DO PROJETO DE LEI N°003/2025,
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 30 ID: 10965 Data: 14/01/2026 13:20:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Edital n° 1/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 12H, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO, EM VOTAÇÃO ÚNICA, DO REQUERIMENTO Nº 01/2026 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2026 E Nº 003/2026.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 29 ID: 10963 Data: 13/01/2026 15:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1339/2025 Protocolo N°: 1347 ID: 10924 Data: 23/12/2025 17:41:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Indicação n° 101/2025
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E TOPOGRÁFICO PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR O RECORRENTE PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA SÃO PEDRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA 65.
Processo N°: 1317/2025 Protocolo N°: 1325 ID: 10856 Data: 18/12/2025 15:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Edital n° 6/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2025 – REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 17H, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO, EM VOTAÇÃO ÚNICA, DO REQUERIMENTO Nº 045/2025 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 073/2025 E Nº 075/2025.
Processo N°: 1283/2025 Protocolo N°: 1291 ID: 10866 Data: 17/12/2025 15:20:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 073/2025 E Nº 075/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1290 ID: 10865 Data: 17/12/2025 15:20:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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