Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Dyckson Freitas dos Santos 
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Última atualização: 13/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 35/2026
REQUER INCLUSÃO EM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 056/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD, DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 974 ID: 11924 Data: 13/10/2026 17:02:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 133/2026
INDICA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO CAMILO, LOCALIZADA NO BAIRRO BANANEIRAS.
Processo N°: 940/2026 Protocolo N°: 949 ID: 11882 Data: 05/10/2026 15:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 127/2026
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS LOCALIDADES DE SAÚDE E SAPUCAIA, A PARTIR DA RODOVIA PEDRO COLA.
Processo N°: 904/2026 Protocolo N°: 913 ID: 11853 Data: 23/09/2026 16:43:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
PARECER À EMENDA Nº 4/2026, COM SUBEMENDA DO RELATOR.
Processo N°: 587/2026 Protocolo N°: 779 ID: 11724 Data: 17/08/2026 17:33:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2026
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 754/2026 Protocolo N°: 762 ID: 11706 Data: 11/08/2026 15:11:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 218/2026
Requerimento n° 28/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 040/2026, PROJETO DE LEI Nº 042/2026, PROJETO DE LEI Nº 043/2026, PROJETO DE LEI Nº 045/2026 E PROJETO DE LEI Nº 046/2026.
Processo N°: 750/2026 Protocolo N°: 758 ID: 11703 Data: 10/08/2026 16:30:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ORGANIZA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS DE INVESTIDURA, REGIME DE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 676/2026 Protocolo N°: 683 ID: 11623 Data: 17/07/2026 14:59:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 219/2026
Moção n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTENSIVA AOS SEUS ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA, DIRETORIA, COLABORADORES, PATROCINADORES E À TORCIDA ORGANIZADA FÚRIA TRICOLOR, EM RECONHECIMENTO À HISTÓRICA CONQUISTA DO TÍTULO DA COPA ESPÍRITO SANTO DE 2026.
Processo N°: 621/2026 Protocolo N°: 628 ID: 11571 Data: 03/07/2026 13:21:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 22, DE 12 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Processo N°: 587/2026 Protocolo N°: 594 ID: 11541 Data: 26/06/2026 15:09:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis, Dyckson Freitas dos Santos, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
R 217/2026
Requerimento n° 23/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 036/2026 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E PROMOVE ADEQUAÇÃO REDACIONAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.714, DE 9 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DO PROJETO DE LEI Nº 037/2026 QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO EDUCADORES QUE INSPIRAM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 544 ID: 11486 Data: 10/06/2026 16:59:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
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