Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Dyckson Freitas dos Santos 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 27/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 908/2025 Protocolo N°: 911 ID: 10476 Data: 02/09/2025 17:24:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 67/2025
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO E A LIBERAÇÃO PARA USO DOS BANHEIROS JÁ EXISTENTES NA PRAÇA PADRE EMÍLIO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 902/2025 Protocolo N°: 905 ID: 10459 Data: 02/09/2025 14:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 036/2025 E Nº 037/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 898/2025 Protocolo N°: 901 ID: 10466 Data: 02/09/2025 13:37:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Moção n° 11/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA REBULI, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO BAPTISTA REBULI, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 896/2025 Protocolo N°: 899 ID: 10463 Data: 01/09/2025 17:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Alex Nass Berud, Alexandre Feletti, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025, PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 876 ID: 10435 Data: 26/08/2025 16:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETOINTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2025, PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 875 ID: 10438 Data: 26/08/2025 16:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 823 ID: 10385 Data: 13/08/2025 12:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
R 208/2025
Requerimento n° 25/2025
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SEGUINTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 033/2025
Processo N°: 814/2025 Protocolo N°: 817 ID: 10380 Data: 12/08/2025 12:31:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 797/2025 Protocolo N°: 800 ID: 10361 Data: 05/08/2025 13:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
R 209/2025
Moção n° 10/2025
MOÇÃO DE PESAR - PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 713 ID: 10266 Data: 11/07/2025 13:35:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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