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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS E TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 947/2025 Protocolo N°: 950 ID: 10516 Data: 12/09/2025 15:26:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
“APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 946 ID: 10511 Data: 11/09/2025 12:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 28/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 038/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 933/2025 Protocolo N°: 936 ID: 10501 Data: 08/09/2025 17:43:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 27/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 908/2025 Protocolo N°: 911 ID: 10476 Data: 02/09/2025 17:24:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 67/2025
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO E A LIBERAÇÃO PARA USO DOS BANHEIROS JÁ EXISTENTES NA PRAÇA PADRE EMÍLIO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 902/2025 Protocolo N°: 905 ID: 10459 Data: 02/09/2025 14:47:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 036/2025 E Nº 037/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 898/2025 Protocolo N°: 901 ID: 10466 Data: 02/09/2025 13:37:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 11/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA REBULI, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO BAPTISTA REBULI, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 896/2025 Protocolo N°: 899 ID: 10463 Data: 01/09/2025 17:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Alex Nass Berud, Alexandre Feletti, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025, PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 876 ID: 10435 Data: 26/08/2025 16:29:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
D 210/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETOINTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2025, PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 875 ID: 10438 Data: 26/08/2025 16:28:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
D 211/2025
Projeto de Resolução n° 8/2025
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 823 ID: 10385 Data: 13/08/2025 12:56:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
R 208/2025
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