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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 211/2026 Protocolo N°: 212 ID: 11149 Data: 10/03/2026 17:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 209 ID: 11148 Data: 09/03/2026 17:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 22/2026
A NECESSIDADE DE REPAROS NA VIA DE ACESSO À RAMPA DE VOO LIVRE DO MORRO DO FILETE, BEM COMO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS SECAS.
Processo N°: 202/2026 Protocolo N°: 203 ID: 11131 Data: 09/03/2026 16:57:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21/2026
OBRAS DE MANUTENÇÃO, REPARO E LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO QUE ATENDE A LOCALIDADE DE VILA BARBOSA, EM SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA.
Processo N°: 201/2026 Protocolo N°: 202 ID: 11130 Data: 09/03/2026 16:56:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18/2026
A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA SUBIDA DA ESTRADA QUE LIGA A IGREJA DE SÃO JOSÉ À QUINTA DOS MANACÁS, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA.
Processo N°: 178/2026 Protocolo N°: 179 ID: 11097 Data: 04/03/2026 12:20:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE AREIA REMANESCENTE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CAPINA E CONTROLE DE VEGETAÇÃO NA AVENIDA PEDRO MINETE.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 178 ID: 11096 Data: 04/03/2026 12:19:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 061/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2026 Protocolo N°: 154 ID: 11088 Data: 25/02/2026 13:55:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 12/2026
OBRAS DE MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE SOSSAI.
Processo N°: 146/2026 Protocolo N°: 147 ID: 11075 Data: 24/02/2026 12:56:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INCLUSÃO DA LOCALIDADE DE ALTO TAPERA NA PROGRAMAÇÃO REGULAR DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 145/2026 Protocolo N°: 146 ID: 11074 Data: 24/02/2026 12:56:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
INSTITUI O PROGRAMA "LIXEIRA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES COM DIREITO A PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 144/2026 Protocolo N°: 145 ID: 11071 Data: 24/02/2026 12:55:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
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