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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025, PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 876 ID: 10435 Data: 26/08/2025 16:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETOINTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2025, PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 875 ID: 10438 Data: 26/08/2025 16:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/2025
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PROTEÇÃO DO BUEIRO PRÓXIMO À ESCOLA NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
Processo N°: 841/2025 Protocolo N°: 844 ID: 10394 Data: 19/08/2025 15:25:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2025
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS BRAÇOS OU HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESQUINAS DAS RUAS DOM JOÃO BATISTA E RUA JOÃO XXIII.
Processo N°: 840/2025 Protocolo N°: 843 ID: 10393 Data: 19/08/2025 15:25:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 823 ID: 10385 Data: 13/08/2025 12:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
R 208/2025
Indicação n° 61/2025
PROVIDENCIE A COMPLETA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE EMÍLIO. AS AÇÕES DEVEM INCLUIR, MAS NÃO SE LIMITAR A: REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DANIFICADO.
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: 822 ID: 10381 Data: 12/08/2025 15:17:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 25/2025
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SEGUINTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 033/2025
Processo N°: 814/2025 Protocolo N°: 817 ID: 10380 Data: 12/08/2025 12:31:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 179 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 807/2025 Protocolo N°: 810 ID: 10373 Data: 07/08/2025 15:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet, Alex Nass Berud, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 797/2025 Protocolo N°: 800 ID: 10361 Data: 05/08/2025 13:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 58/2025
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE, PRÓXIMA À ESCOLA.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 723 ID: 10262 Data: 15/07/2025 12:16:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
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