| Recebimento: 23/04/2024 13:33:18 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2019 14:36:17 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 19/04/2024 16:14:05 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 1898 dias, 1 hora, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2019 14:35:12 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/02/2019 14:36:17 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 12/12/2018 sob o nº 1311/2018, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1311/2018 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2019 14:34:13 |
Fase: Para Enviar o Autógrafo ao Executivo |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/02/2019 14:35:12 |
Ação: Autógrafo Enviado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado o Autógrafo ao Executivo Municipal, onde segue para aguardar o prazo legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 25/2018 - Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2019 14:32:47 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/02/2019 14:34:13 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Requerimento de Urgência 30/2018 - Requerimento de Urgência
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2019 14:15:20 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2019 14:32:47 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação, na Sessão Ordinária do dia 11/12/2018, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2019 14:15:00 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2019 14:15:20 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2019 14:14:37 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/02/2019 14:15:00 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2019 14:14:21 |
Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/02/2019 14:14:37 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: Opino pelo prosseguimento do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2019 14:10:53 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/02/2019 14:14:21 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, em conjunto com as Comissões de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social e com a Comissão de Finanças e Orçamento, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 70/2018 - Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social e Finanças e Orçamento
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2019 14:10:14 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/02/2019 14:10:53 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão, em 07/12/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2019 14:09:29 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2019 14:10:14 |
Ação: Leitura Realizada
|
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 11/12/2018, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/12/2018 15:22:53 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/02/2019 14:09:29 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 40 dias, 22 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/12/2018 15:22:53 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/12/2018 15:22:53 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|