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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 04/02/2025
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Projeto de Lei n° 2/2025
DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E REVOGAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
144/2025
Protocolo N°:
144
ID:
9667
Data:
04/02/2025 17:53:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
PROJETO LEI QUE DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
143/2025
Protocolo N°:
143
ID:
9668
Data:
04/02/2025 17:53:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI 1.657/2024
Processo N°:
98/2025
Protocolo N°:
98
ID:
9619
Data:
29/01/2025 12:02:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 1.647/2024
Processo N°:
97/2025
Protocolo N°:
97
ID:
9618
Data:
29/01/2025 12:02:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 1.656/2024
Processo N°:
96/2025
Protocolo N°:
96
ID:
9616
Data:
29/01/2025 12:01:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2024
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°:
1177/2024
Protocolo N°:
1194
ID:
9467
Data:
27/12/2024 15:03:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1173/2024
Protocolo N°:
1190
ID:
9443
Data:
26/12/2024 17:13:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2024
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1172/2024
Protocolo N°:
1189
ID:
9444
Data:
26/12/2024 17:12:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO2022-2025.
Processo N°:
1171/2024
Protocolo N°:
1188
ID:
9465
Data:
26/12/2024 17:11:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°:
1013/2024
Protocolo N°:
1026
ID:
9294
Data:
13/11/2024 17:45:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
DETALHES
PROCESSO
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