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Última atualização: 15/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 13/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Processo N°: 501/2025 Protocolo N°: 501 ID: 10046 Data: 12/05/2025 13:13:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 500/2025 Protocolo N°: 500 ID: 10047 Data: 12/05/2025 13:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 9/2025
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 460 ID: 10007 Data: 02/05/2025 16:49:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 458 ID: 10006 Data: 02/05/2025 13:07:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 6/2025
ALTERA O ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657, DE 04 DE JULHO DE 2024,NO GRUPO OCUPACIONAL APOIO À EDUCAÇÃO - CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 439 ID: 9983 Data: 23/04/2025 14:52:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 362 ID: 9902 Data: 01/04/2025 14:05:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2025 Protocolo N°: 319 ID: 9858 Data: 24/03/2025 13:01:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 4/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESVINCULAR 30% (TRINTA POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 318/2025 Protocolo N°: 318 ID: 9859 Data: 24/03/2025 13:01:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Moção n° 2/2025
MOÇÃO Nº 001-2025- DE PESAR - RAFAEL RODRIGUES BUZATO
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: 165 ID: 9696 Data: 10/02/2025 16:52:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
Projeto de Lei n° 3/2025
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 160/2025 Protocolo N°: 160 ID: 9689 Data: 10/02/2025 15:05:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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