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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 26/2025
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 656/2025 Protocolo N°: 657 ID: 10198 Data: 27/06/2025 15:03:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 22/2025
QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EEEF LIBERAL ZANDONADI PARA EMEF LIBERAL ZANDONADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 639/2025 Protocolo N°: 640 ID: 10189 Data: 25/06/2025 12:39:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 21/2025
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ALAVENI.
Processo N°: 631/2025 Protocolo N°: 632 ID: 10178 Data: 23/06/2025 12:38:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 19/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA ACESSO ÀS FESTAS, EVENTOS E CELEBRAÇÕES ORGANIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 596/2025 Protocolo N°: 596 ID: 10142 Data: 06/06/2025 17:04:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 18/2025
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA - AFEPOL
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 572 ID: 10121 Data: 29/05/2025 16:02:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 17/2025
INSTITUI O PRÊMIO EDUCADORES QUE INSPIRAM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 557/2025 Protocolo N°: 557 ID: 10105 Data: 27/05/2025 16:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 16/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DA 1ª OLIMPÍADA MUNICIPAL DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 556/2025 Protocolo N°: 556 ID: 10106 Data: 27/05/2025 16:30:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 14/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 541 ID: 10091 Data: 23/05/2025 16:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 13/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Processo N°: 501/2025 Protocolo N°: 501 ID: 10046 Data: 12/05/2025 13:13:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 500/2025 Protocolo N°: 500 ID: 10047 Data: 12/05/2025 13:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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