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Projeto de Lei n° 26/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS
Processo N°: 365/2024 Protocolo N°: 366 ID: 8594 Data: 24/04/2024 17:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 05/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 293/2024 Protocolo N°: 293 ID: 8495 Data: 01/04/2024 14:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 17/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 222/2024 Protocolo N°: 222 ID: 8413 Data: 11/03/2024 17:09:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
PROJETO LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024
Processo N°: 188/2024 Protocolo N°: 188 ID: 8377 Data: 04/03/2024 17:32:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 15/2024
PROJETO LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2023
Processo N°: 187/2024 Protocolo N°: 187 ID: 8378 Data: 04/03/2024 17:31:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 14/2024
PROJETO LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 170/2024 Protocolo N°: 170 ID: 8360 Data: 01/03/2024 12:15:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 13/2024
PROJETO LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024
Processo N°: 155/2024 Protocolo N°: 155 ID: 8338 Data: 27/02/2024 17:57:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 12/2024
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 02/2024
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 8289 Data: 21/02/2024 16:55:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 118/2024 Protocolo N°: 118 ID: 8291 Data: 21/02/2024 16:54:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 10/2024
PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 117/2024 Protocolo N°: 117 ID: 8290 Data: 21/02/2024 16:53:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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