Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 359 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 834 ID: 10396 Data: 15/08/2025 13:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 811/2025 Protocolo N°: 814 ID: 10377 Data: 11/08/2025 12:47:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI Nº QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 800/2025 Protocolo N°: 803 ID: 10365 Data: 05/08/2025 17:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
ENCAMINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE).
Processo N°: 790/2025 Protocolo N°: 793 ID: 10355 Data: 04/08/2025 17:05:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 778/2025 Protocolo N°: 781 ID: 10338 Data: 31/07/2025 17:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 016/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE REAPRECIAÇÃO.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 722 ID: 10271 Data: 15/07/2025 12:13:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 259 DA LEI Nº 1398/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 709 ID: 10254 Data: 09/07/2025 17:58:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 697/2025 Protocolo N°: 698 ID: 10247 Data: 08/07/2025 15:16:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
L 1720/2025
Projeto de Lei n° 30/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DE 170 PARA 190 AGENTES.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 697 ID: 10246 Data: 08/07/2025 15:16:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
L 1719/2025
Projeto de Lei n° 29/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 676 ID: 10221 Data: 01/07/2025 16:22:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
L 1716/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.