| Recebimento: 17/05/2024 14:51:49 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2020 14:04:28 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/05/2024 14:32:16 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 1351 dias, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2020 16:07:20 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/09/2020 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2020 16:00:41 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 03/09/2020 16:07:20 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda 1/2020 - Emenda
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2020 15:56:56 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 03/09/2020 16:00:41 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2019 - Parecer Jurídico
Parecer da Comissão 9/2020 - Parecer CESAMATAS
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2020 15:50:17 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/09/2020 15:56:56 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 9/2020 - Parecer CLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2020 15:49:44 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 03/09/2020 15:50:17 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2020 14:29:22 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2020 15:49:44 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 216 dias, 1 hora, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sess]ao Ordinária do dia 10/12/2019, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2019 12:40:59 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/12/2019 12:43:16 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2019 18:59:53 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/12/2019 18:59:53 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|