| Recebimento: 24/11/2023 12:51:00 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 00:00:00 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 23/11/2023 14:56:02 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 14 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 14:49:09 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/11/2023 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2023 00:00:00 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/10/2023 17:06:29 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 36 dias, 17 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Arquive, ex vi do art. 126 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2020 15:46:42 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 1136 dias, 8 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2020 15:45:39 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/07/2020 15:46:42 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2020 15:48:15 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 03/03/2020 13:31:14 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 17 dias, 21 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2020 12:35:41 |
Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/02/2020 15:48:15 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Opino pelo prosseguimento do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2020 14:31:24 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/02/2020 12:35:41 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 22 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2020 16:33:30 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/02/2020 14:31:24 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2020 15:17:18 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/01/2020 15:17:34 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/01/2020 15:39:35 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/01/2020 15:39:39 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|