| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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Tempo gasto: 7 dias, 16 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/11/2024 17:35:06 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/11/2024 17:37:39 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 13/11/2024: Segue em análise aguardando resposta da Secretaria de Finanças, solicitada na reunião da comissão do dia 06/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2024 15:55:24 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/11/2024 15:56:05 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 06/11/2024:
Ausência do Presidente da Comissão. Registro de comparecimento da Secretária de Finanças, Sra. Barbara Nunes Cerqueira e o auxiliar administrativo, Sr. Evandro Rafael Teixeira de Oliveira para explanaram sobre as inconsistências das cobranças arrecadadas pelo município levantadas pelo TC desde 2018(IPTU). Onde foram elaborados ajustes ao valor cobrado atual, levando-se em consideração novos fatores e parâmetros e já com um escalonamento para os próximos 4 anos. Com o cumprimento social dos terrenos, tanto urbanos quanto rurais, lotes vagos ou não, cada um terá uma base de cálculo individual.
A PGV está sendo elaborado desde 2019 estudando e analisando cada localidade do município para chegarem a uma cobrança justa para a população.
A comissão solicitou uma projeção da arrecadação após o reajuste dos valores cobrados e um comparativo do que foi arrecado nos últimos 2 anos. Segue em análise aguardando a projeção citada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 15:16:25 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 31/10/2024 15:18:28 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 30/10/2024: Convocar a Sec. Finanças para 06/11, às 13:30, segue em análise
OF. CMVNI Nº 239/2024 encaminhado sob protocolo nº 28127/2024 em 31/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 239/2024 - CONVITE - SEC. FINAÇAS - PL 055/2024
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| Recebimento: 24/10/2024 13:42:43 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/10/2024 13:45:46 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 23/10/2024: Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2024 14:47:41 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 23/10/2024 14:47:51 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2024 14:45:41 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2024 14:47:41 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2024, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 17:37:34 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/10/2024 16:32:45 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2024 13:15:45 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/10/2024 13:15:45 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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