| Recebimento: 16/03/2026 13:45:14 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 13:35:32 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 16/03/2026 13:44:36 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2026 00:00:00 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/03/2026 17:10:11 |
Ação: Proposição Retirada
|
Tempo gasto: 17 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei Retirado de Tramitação por solicitação do autor, conforme Ofício nº 002/2026, encaminhado em 09 de março de 2026 e lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026. Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 264/2026 - Retirada de Tramitação PL nº 017/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 10:06:10 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/03/2026 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 17 dias, 13 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 14:08:32 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 19/02/2026 14:08:45 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 14:06:43 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2026 14:08:32 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2026 16:02:06 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/02/2026 16:02:18 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2026 14:50:21 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/02/2026 14:50:21 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|