| Recebimento: 10/06/2024 14:42:46 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2021 15:31:05 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 06/06/2024 16:31:12 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 1102 dias, 1 hora
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2021 15:29:27 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 31/05/2021 15:31:05 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 17 de março de 2021, sob o nº 1402/2021, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1402/2021 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2021 15:28:16 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 31/05/2021 15:29:27 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 6/2021 - Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2021 15:27:17 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/05/2021 15:28:16 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2021, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2021 15:25:32 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/05/2021 15:27:17 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do Requerimento nº 006/2021, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Requerimento de Urgência 6/2021 - Requerimento de Urgência
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2021 12:54:35 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 31/05/2021 15:25:32 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
|
Tempo gasto: 2 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2021 13:30:08 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 28/05/2021 13:31:42 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 19/2021 - PCESAMATAS
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2021 16:12:26 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 28/05/2021 13:30:08 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 65 dias, 21 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 18/2021 - PCFO
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2021 16:59:54 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 23/03/2021 16:12:26 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 5/2021 - PCLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2021 16:13:40 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 19/03/2021 16:59:54 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 46 minutos
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2021 16:12:58 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2021 16:13:40 |
Ação: Leitura Realizada
|
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2021, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2021 16:48:12 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/03/2021 16:12:58 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2021 16:48:12 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/03/2021 16:48:12 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|