| Recebimento: 10/09/2025 14:42:43 |
Fase: Para Elaboração da Resolução |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2025 14:27:14 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/09/2025 14:42:43 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovadas em única votação, as Emendas Modificativas nº 01 e nº 02, que modificam o Projeto de Resolução nº 005/2025, constantes do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025.
Aprovado o projeto por unanimidade, conforme emendado, em única votação, na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2025 13:50:15 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 09/09/2025 13:50:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 17:45:18 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/09/2025 15:30:04 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer pela aprovação em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 121/2025 - PC_CLJRF_PA _PResolução_005.20225_FERIAS
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 14:07:08 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 06/08/2025 14:07:19 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 14:04:42 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2025 14:07:08 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 13:01:06 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/08/2025 13:01:16 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 12:37:05 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/08/2025 12:37:05 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|