| Recebimento: 30/12/2025 12:28:47 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/12/2025 09:39:10 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 29/12/2025 17:38:16 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2025 15:14:33 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2025 15:08:05 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovada a Emenda por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2025, onde a mesma foi incorporada ao Projeto de Lei nº 048/2025. Segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 14:17:23 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/12/2025 18:33:13 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 14:16:07 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 09/12/2025 14:34:41 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 47 dias, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação do PL nº 48/2025, encaminho a presente emenda para ciência e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 13:24:16 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 16/10/2025 13:24:27 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 13:20:57 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2025 13:24:16 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 16:07:28 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/10/2025 16:07:39 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2025 17:13:43 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/10/2025 17:13:43 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|