| Recebimento: 03/05/2024 13:10:22 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/05/2019 15:39:10 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 25/04/2024 16:48:42 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 1819 dias, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 244/2018 - Ofício de Retirada de Tramitação
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| Recebimento: 03/05/2019 15:36:14 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/05/2019 15:39:10 |
Ação: Proposição Retirada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei Retirado de Tramitação pelo autor, conforme Ofício nº 244/2018, encaminhado a esta Casa de Leis em 06 de dezembro de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2019 15:29:12 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 03/05/2019 15:36:14 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2019 15:26:16 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 03/05/2019 15:29:12 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 94/2018 - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
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| Recebimento: 03/05/2019 15:22:58 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 03/05/2019 15:26:16 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 93/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social
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| Recebimento: 21/03/2018 17:36:23 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/05/2019 15:22:58 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 407 dias, 21 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 92/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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| Recebimento: 16/03/2018 16:18:11 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 16/03/2018 16:20:10 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2018 16:16:55 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/03/2018 16:17:42 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2018 16:02:37 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/03/2018 16:16:39 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2018 16:02:36 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/03/2018 16:02:36 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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