| Recebimento: 15/04/2024 15:25:09 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/09/2018 00:00:00 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 15/04/2024 14:17:54 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 2044 dias, 14 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Requerimento de Urgência 14/2018 - Requerimento de Urgência
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| Recebimento: 10/09/2018 00:00:00 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/09/2018 00:00:00 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 124/2018, encaminhado ao Poder Executivo Municipal em 09 de agosto de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/09/2018 00:00:00 |
Fase: Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/09/2018 00:00:00 |
Ação: Promulgado(a)
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo Promulgado pela Presidência da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante sob o nº 124/2018, em 08 de agosto de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/09/2018 00:00:00 |
Fase: Para Elaboração do Decreto Legislativo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 10/09/2018 00:00:00 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado para Promulgação da Presidência.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/09/2018 00:00:00 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/09/2018 00:00:00 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018, que dispõe sobre aprovação do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 015/2018 aprovado em única votação na Sessão Ordinária do dia 07/08/2018.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/08/2018 16:32:24 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 05/09/2018 17:10:00 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 34 dias, 37 minutos
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Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho o Veto ao Projeto de Lei nº 015/2018, para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Veto 1/2018 - Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 009/2018
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| Recebimento: 02/08/2018 16:32:12 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2018 16:32:24 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2018 16:31:53 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/08/2018 16:32:12 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2018 16:28:48 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/08/2018 16:31:53 |
Ação: Veto Total do Executivo
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 009/2018 referente ao Projeto de Lei nº 015/2018, Vetado pelo Poder Executivo Municipal, conforme Ofício nº 129/2018 de 10 de julho de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2018 16:27:04 |
Fase: Para Enviar o Autógrafo ao Executivo |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/08/2018 16:28:48 |
Ação: Autógrafo Enviado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminhado o Autógrafo ao Executivo Municipal, onde segue para aguardar o prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 66/2018 - Ofício ao Poder Executivo Municipal
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| Recebimento: 02/08/2018 16:22:47 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 02/08/2018 16:27:04 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 9/2018 - Autógrafo de Lei
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| Recebimento: 02/08/2018 16:22:07 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2018 16:22:47 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação na Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2018 16:20:16 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2018 16:22:07 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2018 16:19:39 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/08/2018 16:20:16 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2018 16:19:26 |
Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/08/2018 16:19:39 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: Opino pelo prosseguimento do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2018 16:16:27 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 02/08/2018 16:16:53 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2018 16:15:37 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2018 16:16:27 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, na Sessão Ordinária do dia 20/06/2018, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2018 13:54:30 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/08/2018 16:15:37 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2018 13:54:26 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/08/2018 13:54:26 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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