| Recebimento: 03/05/2024 13:10:07 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2019 14:22:31 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 25/04/2024 16:54:28 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 1855 dias, 2 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2019 14:16:02 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/03/2019 14:22:31 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 27 de dezembro de 2018, sob o nº 1315/2018, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1315/2018 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:32:08 |
Fase: Para Enviar o Autógrafo ao Executivo |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/03/2019 14:16:02 |
Ação: Autógrafo Enviado
|
Tempo gasto: 91 dias, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado o Autógrafo ao Executivo Municipal, onde segue para aguardar o prazo legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 28/2018 - Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:29:52 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 27/12/2018 13:32:08 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, em 18 de dezembro de 2018, sob o nº 028/2018, onde encaminho ao Presidente para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:28:53 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/12/2018 13:29:52 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em segunda votação na Sessão Extraordinária do dia 17/12/2018, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:28:18 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/12/2018 13:28:53 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 04/12/2018, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:27:45 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/12/2018 13:28:18 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:27:36 |
Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/12/2018 13:27:45 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: Opino pelo prosseguimento do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:24:39 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 27/12/2018 13:27:36 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 63/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:23:09 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 27/12/2018 13:24:39 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda 2/2018 - Emendas ao PL nº 030/2018
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:20:12 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 27/12/2018 13:23:09 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão, em 10 de outubro de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:19:10 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/12/2018 13:20:12 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do dia da Sessão Ordinária do dia 09/10/2018, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:09:56 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/12/2018 13:19:10 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2018 13:09:56 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/12/2018 13:09:56 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|