| Recebimento: 17/11/2021 17:20:29 |
Fase: Arquivado |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2021 17:20:20 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/11/2021 17:20:29 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2021 17:14:00 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/11/2021 17:20:20 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 18 de outubro de 2021 sob o nº 1.432/2021, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1432/2021 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2021 16:17:51 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/11/2021 17:14:00 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
|
Tempo gasto: 41 dias, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 35/2021 - Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2021 13:27:20 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2021 16:17:50 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2021 13:25:18 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2021 13:27:20 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em primeira votação na Sessão Ordin´ria do dia 28 de setembro de 2021, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2021 15:16:46 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/09/2021 15:23:49 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2021 14:05:57 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 30/09/2021 14:06:56 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 55/2021 - PCFO
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2021 14:05:03 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 30/09/2021 14:05:57 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 54/2021 - POSP
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2021 14:04:05 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 30/09/2021 14:05:03 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 53/2021 - PESAMATAS
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2021 14:32:11 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 30/09/2021 14:04:05 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 49 dias, 23 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 52/2021 - PCLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2021 14:31:59 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 11/08/2021 14:32:11 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2021 14:31:17 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2021 14:31:59 |
Ação: Leitura Realizada
|
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2021, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2021 14:21:26 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/08/2021 14:31:17 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 dias, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2021 13:20:11 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/07/2021 13:20:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|